Só é dono quem registra: entenda a importância da matrícula do imóvel

No mercado imobiliário existe uma frase clássica:

“Só é dono quem registra.”

E ela não é apenas um ditado popular — é uma verdade jurídica.

Muitas pessoas acreditam que pagar pelo imóvel, ter contrato de compra e venda ou até mesmo escritura pública já garante a propriedade. Mas, juridicamente, a propriedade só é reconhecida após o registro na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis (RI).

Se não está registrado, você não é oficialmente o dono.

O que é a matrícula do imóvel?

Cada imóvel possui uma matrícula única, que funciona como se fosse a “certidão de nascimento” do imóvel.

Na matrícula constam todas as informações essenciais, como:

• Endereço completo

• Metragem e descrição do imóvel

• Confrontantes (vizinhos)

• Nome dos proprietários

• Histórico de compra e venda

• Hipotecas

• Penhoras

• Usufrutos

• Alienações fiduciárias

• Averbações e registros anteriores

A matrícula é o principal instrumento que garante segurança jurídica, transparência e lisura em qualquer negociação imobiliária.

Por que é tão importante manter a matrícula atualizada?

Assim como uma certidão civil precisa estar atualizada, a matrícula do imóvel também deve refletir a realidade atual.

Qualquer alteração envolvendo:

• O imóvel

• Os proprietários

• A estrutura da construção

• Situação civil dos donos

Deve ser comunicada ao Cartório de Registro de Imóveis.

Se isso não for feito, o imóvel pode ficar irregular — e isso pode impedir:

• Venda

• Financiamento

• Inventário

• Regularização

• Avaliação correta

Registro e Averbação: qual a diferença?

Essa é uma das maiores dúvidas no mercado imobiliário.

📌 Registro (R)

O registro é o ato que transfere a propriedade ou constitui um ônus real sobre o imóvel.

É a mudança principal na vida jurídica do imóvel.

Exemplos de registro:

• Compra e venda

• Inventário

• Doação

• Hipoteca

• Penhora

• Usufruto

• Alienação fiduciária

Sem o registro da compra e venda, por exemplo, a propriedade não é transferida oficialmente.

📌 Averbação (AV)

A averbação serve para atualizar informações já existentes na matrícula.

Ela não transfere propriedade, mas mantém a matrícula fiel à realidade.

Exemplos de averbação:

• Construção de casa ou ampliação

• Alteração de logradouro (mudança de nome da rua)

• Casamento do proprietário

• Divórcio

• Óbito

• Mudança de nome

A averbação garante que todas as informações estejam corretas e atualizadas.

O que acontece se não registrar ou averbar?

Se as ocorrências não forem registradas ou averbadas:

• O imóvel pode ficar irregular

• Pode haver bloqueio em financiamento

• A venda pode ser travada

• Pode gerar insegurança jurídica

• Pode haver problemas em inventário

• O valor de mercado pode cair

Além disso, em disputas judiciais, prevalece o que está na matrícula.

A matrícula é a verdade oficial do imóvel

No Direito Imobiliário, existe um princípio fundamental:

O que não está na matrícula, não existe para o mundo jurídico.

Por isso, manter o imóvel regularizado não é apenas burocracia — é proteção patrimonial.

Como saber se a matrícula do meu imóvel está atualizada?

Você pode solicitar:

• Certidão de matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis competente.

É importante analisar:

• Quem consta como proprietário

• Se há ônus registrados

• Se há pendências

• Se a construção está averbada

• Se houve atualização após casamento, divórcio ou falecimento

Quando procurar ajuda especializada?

Você deve procurar orientação quando:

• Herdou um imóvel

• Comprou e ainda não registrou

• Ampliou a construção

• Vai vender

• Vai financiar

• Mudou estado civil

• Houve falecimento de proprietário

A regularização preventiva evita custos maiores no futuro.

Regularização imobiliária no Rio de Janeiro

Se você possui imóvel no Rio de Janeiro e tem dúvidas sobre registro ou averbação, é fundamental fazer uma análise técnica antes de qualquer transação.

A Gambine Consultoria Imobiliária atua com:

• Análise de matrícula

• Regularização de escritura

• Averbação de construção

• Inventário imobiliário

• Atualização cadastral

• Assessoria completa até a finalização do processo

Conclusão

A frase é simples, mas poderosa:

Só é dono quem registra.

Manter a matrícula do imóvel atualizada é garantir segurança, valorização e tranquilidade.

Porque no mercado imobiliário:

Imóvel não é sorte. É informação.

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